Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:37

MPSP obtém liminar e garante transporte gratuito para maiores de 65 anos em Santa Cruz do Rio Pardo

Rodrigues S/A, a transportar gratuitamente as pessoas maiores de 65 anos que comprovem a
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 16:16

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:08

Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:07

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

Engenharia de Telecomunicações S/A diretamente com a concessionária de telefonia.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:19

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 12:11

Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC

Tem a presente o fim especial de levar ao conhecimento de Vv. Ssa. que, atendendo a pedido deste
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:20

Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário

Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:03

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 09:52

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

(STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:59

Idosa que jurou inocência é condenada por tráfico de drogas

entrevista e chorar inocência. Em fevereiro passado saiu a condenação, 4 anos e 8 meses de reclusão
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:08

Aracruz indenizará trabalhador que perdeu dois dedos em acidente

A Aracruz Celulose S/A não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação que lhe
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:41

TST rejeita limitação à data-base de perda de plano econômico convertida em folga

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Banco do Estado do Maranhão S/A
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:47

Ausência de atualização de alterações salariais no Livro de Registro de Empregados justifica multa

imposição de multa à empresa Brasimac S/A Eletrodomésticos pela inexistência, no livro de registro de
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:34

Seguradora terá que ressarcir prejuízos por acidente

Seguros S/A em ressarcir Vicente Bernardes no valor de R$ 13,2 mil referente a prejuízos causados por
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 17:03

Editora condenada por cobrança de assinatura não solicitada

A editora Globo S/A. foi condenada a pagar R$ 1.732,88 referente à restituição dos valores lançados
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:10

Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária

Alegre S/A - ao pagamento de indenização por danos morais a vendedor ambulante que foi fotografado
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07

Interesse do menor deve ser levado em consideração na adoção

Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:50

Inscrição no cadastro de adotante não é obrigatória no ECA

Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:26

Petrobras terá que permitir seleção de candidato.

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) teve negada a Apelação Cível, que moveu junto ao Tribunal de
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 12:50

Empresa aérea indeniza por extravio.

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 125102

Rodrigues S/A, a transportar gratuitamente as pessoas maiores de 65 anos que comprovem a

Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao

condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por

Engenharia de Telecomunicações S/A diretamente com a concessionária de telefonia.

ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a

Tem a presente o fim especial de levar ao conhecimento de Vv. Ssa. que, atendendo a pedido deste

Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor

, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a

(STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A

entrevista e chorar inocência. Em fevereiro passado saiu a condenação, 4 anos e 8 meses de reclusão

A Aracruz Celulose S/A não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação que lhe

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Banco do Estado do Maranhão S/A

imposição de multa à empresa Brasimac S/A Eletrodomésticos pela inexistência, no livro de registro de

Seguros S/A em ressarcir Vicente Bernardes no valor de R$ 13,2 mil referente a prejuízos causados por

A editora Globo S/A. foi condenada a pagar R$ 1.732,88 referente à restituição dos valores lançados

Alegre S/A - ao pagamento de indenização por danos morais a vendedor ambulante que foi fotografado

Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N

Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) teve negada a Apelação Cível, que moveu junto ao Tribunal de

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a

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